Portal da Manga

Poucas pessoas sabem mas o valor do imposto ICMS cobrado na nossa conta de luz é totalmente devolvido. Alguns advogados e entendedores da lei explicam que qualquer contribuinte pode pleitear a restituição do ICMS das contas de luz, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Para tanto, o consumidor tem dois caminhos possíveis para requerer a devolução do ICMS: o âmbito administrativo e o judicial. Será preciso ter em mãos as 60 últimas contas de energia, que correspondem aos últimos 5 anos, e já ter calculado o valor de restituição. Caso o contribuinte não possua as contas, pode solicitar que a empresa de energia as disponibilize.  Administrativamente, a devolução dos valores (repetição de indébito tributário) é um direito do contribuinte/consumidor, de pleitear, junto às autoridades fazendárias (Secretaria Estadual de Fazenda), a devolução de tributo pago indevidamente ou nas demais hipóteses listadas pela Lei.  O Guia Restitua o ICMS na Conta de Energia  é um...

Em uma notícia da revista Veja de julho de 2019 onde o título era " Empregados de telemarketing temem demissão em massa com ‘Não me Perturbe’ " Pude sentir o conhecido sentimento de angústia por parte dos entrevistados. Como por exemplo o do Sr. Santos que já sofreu consequências que a pressão do dia a dia do operador de telemarketing pode trazer. Em 2016, ele ficou afastado por sete meses para tratar uma depressão. “Tive que voltar ao que me fez ficar doente, porque é o meu ganha-pão. Mas é muito difícil equilibrar metas, além de aguentar xingamentos de clientes. As pessoas precisam entender que estamos trabalhando. Esse é o ganha-pão de muita gente”, afirmou. Já Maria Edna Ferreira Medeiros, de 42 anos, trabalha há dezessete anos no setor de teleatendimento de uma empresa de telefonia e hoje atua em uma área de suporte ao call center. Ela afirma que o afastamento de colegas por depressão e outros problemas de saúde são corriqueiros devido ao stress da profissão. “Eu mesma ...